Análises jurídicas
do escritório.
Leituras sobre Direito Tributário, Imobiliário, Cível e o corredor Brasil-Portugal. Conteúdo técnico, desenvolvido pelo Dr. Eduardo Braulio Lopes.
Análises autorais do Dr. Eduardo Braulio Lopes. Conteúdo de caráter informativo, sem dispensar avaliação jurídica individualizada. Para acompanhamento de notícias jurídicas atualizadas diariamente, visite a página inicial.
Aquisição de imóveis em Portugal: aspectos jurídicos relevantes para investidores e particulares
Etapas jurídicas e administrativas que merecem atenção em operações imobiliárias em Portugal: análise registral, due diligence, contrato-promessa, escritura, IMT, IMI e Imposto do Selo.
Inventário no Brasil com bens em Portugal: aspectos sucessórios e patrimoniais
Competência jurisdicional, legislação aplicável e documentação exigida em inventários que abrangem imóveis e demais bens situados em Portugal.
Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa: reflexos jurídicos e atenção aos processos em curso
Mudanças na Lei n.º 37/81 e no Regulamento da Nacionalidade impactam requisitos de residência, vínculo efetivo, casamento e descendência. O que avaliar antes de protocolar.