Brasil e Portugal,
sob uma mesma análise jurídica.
Atuação em Direito Tributário, Cível e Imobiliário, com enfoque em questões jurídicas envolvendo Brasil e Portugal.
Notícias jurídicas.
Notícias agregadas de fontes públicas. Cada link direciona para a publicação original.
STJ afasta presunção de fraude em alienação anterior à citação de sócio na execução fiscal - APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
APET – Associação Paulista de Estudos Tributários · 11/09/2026Reforma Tributária: Novos Eventos da NF-e para IBS e CBS - Portal Contabeis
Portal Contabeis · 09/09/2026Brasileiros pagam pela cidadania portuguesa e reclamam de falta de transparência - Mercado e Eventos
Mercado e Eventos · 09/09/2026Inclusão de IBS/CBS na base do ICMS e limites da interpretação fiscal - Consultor Jurídico
Consultor Jurídico · 09/09/2026Secovi-SP e Fiabci-Brasil reconhecem excelência do setor - SECOVI-SP
SECOVI-SP · 09/09/2026Fila da cidadania portuguesa: saiba quando é possível pedir urgência no processo e furar a espera - nsctotal.com.br
nsctotal.com.br · 08/09/2026Advocacia de precisão, no Brasil e em Portugal.
Entender o problema antes do litígio é o primeiro passo da estratégia. — Dr. Eduardo Braulio Lopes
Dirigido pelo Dr. Eduardo Braulio Lopes, o escritório atua na interseção entre o contencioso tributário brasileiro e a crescente demanda por soluções jurídicas cross-border. A dupla habilitação (OAB/SP e Ordem dos Advogados Portugueses) permite acompanhar, com fluência técnica nas duas jurisdições, famílias e empresas que operam entre os dois países.
Da estruturação patrimonial internacional à defesa em execução fiscal, o trabalho combina profundidade técnica, formação acadêmica consolidada na PUC-SP e uma trajetória que une a tradição do escritório fundado pelo Dr. Edson Braulio Lopes (OAB 21.767, PUC/SP, 1969) à atuação binacional do Dr. Eduardo no Brasil e em Portugal.
Conhecer a trajetória →Cinco frentes, uma mesma exigência técnica.
Direito Tributário
Contencioso fiscal, mandados de segurança, planejamento tributário e defesa em processos administrativos. Atuação consolidada em tributos federais, estaduais e municipais.
Conhecer →Direito Imobiliário
Disputas possessórias, elaboração e análise de contratos, regularização imobiliária e questões condominiais. Com ponte para aquisições em Portugal.
Conhecer →Brasil & Portugal
Cidadania portuguesa, aquisição de imóveis em Portugal por brasileiros, planejamento patrimonial cross-border, bitributação e herança internacional.
Conhecer →Direito Cível
Ações de cobrança, responsabilidade civil, contratos comerciais, demandas patrimoniais e litígios judiciais complexos.
Conhecer →Consultoria Preventiva
Pareceres jurídicos especializados, análise de riscos e estruturação jurídica de operações. Advocacia que antecipa o problema antes do processo.
Conhecer →Do lado brasileiro do seu projeto internacional.
De cidadania portuguesa a estruturação patrimonial transnacional, da aquisição de imóveis em Portugal à declaração brasileira de rendas portuguesas. Atuação direta nas duas jurisdições, com inscrição ativa em ambas as ordens.
Especialidade Brasil-Portugal →Análises recentes.
Aquisição de imóveis em Portugal: aspectos jurídicos relevantes para investidores e particulares
Etapas jurídicas e administrativas que merecem atenção em operações imobiliárias em Portugal: análise registral, due diligence, contrato-promessa, escritura, IMT, IMI e Imposto do Selo.
Inventário no Brasil com bens em Portugal: aspectos sucessórios e patrimoniais
Competência jurisdicional, legislação aplicável e documentação exigida em inventários que abrangem imóveis e demais bens situados em Portugal.
Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa: reflexos jurídicos e atenção aos processos em curso
Mudanças na Lei n.º 37/81 e no Regulamento da Nacionalidade impactam requisitos de residência, vínculo efetivo, casamento e descendência. O que avaliar antes de protocolar.
Dr. Eduardo Braulio Lopes
Advogado com atuação consolidada desde 2005 nas áreas Tributária, Cível e Imobiliária. Inscrito na OAB/SP e na Ordem dos Advogados Portugueses, é pós-graduado em Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Internacional pela PUC-SP, com especialização em Direito Imobiliário pela FMU.
Membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Advogados, com mandato de 14/06/2021 a 13/06/2022, e associado do Instituto Ibero-americano de Compliance desde 2021. Sócio e conselheiro da Casa de Portugal em São Paulo.
Trajetória completa →Brasil e Portugal.
Os dois endereços do escritório, abertos para apresentar uma situação jurídica concreta.
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