DIREITO TRIBUTÁRIO
Contencioso e consultoria
Contencioso e consultoria
em matéria fiscal.
Atuação consolidada em demandas tributárias complexas, do planejamento preventivo à defesa em execução fiscal. Com três pós-graduações PUC-SP na área, a prática combina profundidade doutrinária e estratégia processual.
O QUE FAZEMOS
Serviços em Direito Tributário.
- Execuções Fiscais
Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais. - Embargos à Execução
Propositura e acompanhamento de embargos à execução fiscal. - Mandados de Segurança
Ações mandamentais preventivas e repressivas em matéria tributária. - Defesas Administrativas
Impugnações, recursos e sustentações orais em processos administrativos fiscais. - Compensação e Repetição de Indébito
Pedidos administrativos e ações judiciais para recuperação de tributos pagos indevidamente. - Planejamento Tributário
Estruturação preventiva de operações e patrimônio, incluindo preparação para a Reforma Tributária 2026 (IBS e CBS).
Principais hipóteses de atuação.
Recebeu uma execução fiscal
Citação em execução fiscal federal, estadual ou municipal, com ou sem penhora.
Auto de infração
Autuação fiscal com prazo para defesa administrativa.
Cobrança indevida
Tributos pagos a maior ou indevidamente que podem ser recuperados.
Planejamento para 2026
Estruturação da empresa frente ao IBS e CBS e ao split payment.
Proteção patrimonial
Estruturação preventiva do patrimônio pessoal e empresarial.
Consultoria preventiva
Pareceres sobre operações específicas antes de executá-las.