Dr. Eduardo Braulio Lopes
Advogado com atuação consolidada desde 2005 nas áreas Tributária, Cível e Imobiliária. Inscrito nas ordens dos advogados do Brasil e de Portugal.
Prática contenciosa e consultiva, no Brasil e em Portugal.
A advocacia do escritório é marcada pelo acompanhamento estratégico de demandas judiciais e administrativas, combinado à assessoria preventiva de pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e em Portugal.
Formado em Direito, construiu o repertório técnico em três pós-graduações pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Internacional, somadas a uma especialização em Direito Imobiliário pela FMU.
Inscrito na OAB/SP desde o início da carreira e posteriormente na Ordem dos Advogados Portugueses, atua com fluência técnica nas duas jurisdições. É sócio e conselheiro da Casa de Portugal em São Paulo.
Uma trajetória que começa em 1969.
A história do escritório começa com o Dr. Edson Braulio Lopes, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1969 e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 21.767.
Ao longo de décadas de atuação em São Paulo, construiu uma banca reconhecida pela técnica e pela proximidade com cada cliente. É essa tradição que o Dr. Eduardo Braulio Lopes atualiza hoje, somando à formação herdada a dupla inscrição na OAB e na Ordem dos Advogados Portugueses.
Formação acadêmica e habilitação profissional.
Inscrições
OAB/SP nº 242.309
Ordem dos Advogados do Brasil
OA nº 58829L
Ordem dos Advogados Portugueses
Pós-Graduações
Direito Internacional · PUC-SP
Direito Tributário · PUC-SP
Processo Tributário · PUC-SP
Especialização
Direito Imobiliário · FMU
Comissões, associações e congressos.
Comissões e associações
Membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados e Novas Tecnologias, com mandato de 14/06/2021 a 13/06/2022, pela Associação Brasileira de Advogados.
Associado do Instituto Ibero-americano de Compliance, desde 2021.
Sócio e Conselheiro da Casa de Portugal em São Paulo.
Eventos e Congressos
2021 — Congresso Luso-Brasileiro de Gestão e Conformidade. ISAL, Funchal/Portugal. Realizado pelo Instituto Ibero-americano de Compliance.
2019 — 1.º Congresso de Direito Tributário OAB/SP. Inovações na cobrança do crédito tributário; tributação da economia digital; controvérsias da tributação indireta; responsabilidade tributária; reforma tributária; direito penal tributário; LINDB, CPC/15 e processo tributário.
Técnica, estratégia e proximidade.
O escritório combina o rigor analítico do contencioso com a visão preventiva do trabalho consultivo. Cada caso começa pela construção do diagnóstico antes da prescrição da estratégia.
"Boa parte dos processos que chegam ao tribunal poderiam ter sido evitados por uma análise preventiva bem feita. Entender o problema antes do litígio é o primeiro passo da estratégia."
A prática do escritório é organizada em torno de três movimentos:
Diagnóstico. Mapeamento completo da situação jurídica, identificação dos riscos e das oportunidades.
Estratégia. Desenho da solução jurídica sob medida (contenciosa, consultiva ou preventiva), com horizonte temporal claro.
Execução. Condução técnica do caso, com comunicação transparente sobre decisões, prazos e próximos passos.
Habilitado nos dois lados do Atlântico.
A dupla inscrição (OAB/SP e Ordem dos Advogados Portugueses) reflete uma escolha profissional deliberada. Conhecer tecnicamente as duas jurisdições permite ao escritório conduzir projetos que nenhuma das partes sozinhas conseguiria atender com a profundidade necessária.
A pós-graduação em Direito Internacional pela PUC-SP, combinada à prática continuada em ambas as ordens, credencia o escritório a atuar em estruturação patrimonial cross-border, cidadania portuguesa, tributação de residentes entre os dois países, e aquisição de imóveis em Portugal por brasileiros, entre outras demandas do corredor BR-PT.
Especialidade Brasil-Portugal →