DIREITO IMOBILIÁRIO
Disputas possessórias,
Disputas possessórias,
contratos e regularização.
Atuação em todas as frentes do Direito Imobiliário, do litígio à prevenção. Especialização pela FMU e prática continuada em regularização, contratos e aquisições, inclusive em Portugal.
O QUE FAZEMOS
Serviços nesta especialidade.
- Disputas Possessórias
Ações de reintegração de posse, manutenção, interdito proibitório e usucapião. - Contratos Imobiliários
Análise e elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta e promessa. - Regularização Imobiliária
Regularização de matrículas, escrituras e situações fundiárias em São Paulo. - Propriedade e Condomínio
Ações patrimoniais, nunciação de obra nova, conflitos condominiais. - Aquisição em Portugal
Due diligence, contratos e estruturação fiscal para brasileiros que compram em Portugal. - Incorporação e Loteamento
Acompanhamento jurídico de empreendimentos imobiliários.
Principais hipóteses de atuação.
Comprar imóvel em Portugal
Brasileiro adquirindo imóvel em Portugal: due diligence, contratos, IMT e estruturação fiscal.
Disputa de posse
Ocupação indevida, invasão de terreno, conflito possessório.
Regularizar matrícula
Imóvel com documentação irregular ou divergente.
Revisar contrato
Análise preventiva de contratos imobiliários antes da assinatura.
Ação condominial
Conflitos no condomínio, convenção, prestação de contas.
Herança imobiliária
Inventário e partilha de bens imóveis, inclusive no exterior.